MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________

Processo autuado sob

 o n.º xxxxx

JUCA ALIMENTOS e SUPERMERCADO LATIDO, já qualificado nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO , de número em epígrafe, que move em face MARIA FUMAÇA e BETINA FONSECA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. xx, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 á 1014, ambos do Código de Processo Civil de 2015, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem acostadas.

 Requer, também, seja o recurso recebido e remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___________________.

 Termos em que,

pede deferimento.

 Cidade - ESTADO, dia/mês/ano.

Advogado: ___________________

 OAB: xxxxxxxx

RAZÕES DE APELAÇÃO

 APELANTE: Juca Alimento e Supermercado Latido

 APELADA: Maria Fumaça e Betina Fonseca

 Origem: ___ Vara da Comarca de ________, autos n.º xxxx

 EGRÉGIO TRIBUNAL

 ILUSTRES DESEMBARGADORES

1.   BREVE RELATO DO OCORRIDO

No dia 15 de março de 2014 Maria Fumaça e Betina Fonseca dizem ter se dirigido até o supermercado Latido e comprado dois biscoitos fabricados por Juca Alimentos, alegam que estes foram adquiridos sem especificação de data de validade, com teias e larvas no recheio, deixando-as assustadas e abaladas.

A ação deveria ter sido julgada improcedente pois, as apeladas agiram de má fé ao apagar a data de validade do produto alegando que este teria sido vendido sem a mesma. Na industria há uma constante fiscalização sendo impossível qualquer produto ter sido expedido com esse tipo de problemas, da mesma forma, no mercado, a fiscalização é constante.

Referente as larvas, é notável que para elas terem se desenvolvido o produto deveria ter sido armazenado em local impróprio, sendo que, nos estabelecimentos dos apelantes existem altos e rigorosos padrões de qualidade, com fiscalizações constantes tanto por supervisores da própria empresa quando de órgãos competentes, não existindo assim locais de armazenamento onde pudessem ter se desenvolvido tais teias e larvas.

No cupom fiscal apresentado pelas apeladas não existia especificações do estabelecimento que vendeu o produto, sendo que no estabelecimento de um dos apelantes todos os cupões fiscais são impressos com sua marca, bem como o nome do usuário e o número do caixa que registrou a compra, dados estes que não conferiam nada com o cupom apresentado. O preço dos produtos também se mostrava divergente dos comercializados pelos apelantes, sendo o cupom fiscal apresentado no valor de R$ 50,00 e os biscoitos no estabelecimento de um dos apelados eram vendidos por R$ 2,50 cada, totalizando assim na compra de 2 biscoitos um valor de R$ 5,00 e não R$ 50,00 como o que esta descrito no cupom. Desta forma é perceptível que o cupom foi falsificado.

É notável também a fraude das imagens apresentadas no processo, pois, uma campanha de prevenção de larvas em alimentos apresentada por uma das apelantes para melhorar a produção de seus produtos e mostrar que trabalham com seriedade e transparência em tempos passados se mostravam idênticas as imagens apresentadas pelas apeladas no processo.

 Por sua vez, o Magistrado recorrido prolatou sentença julgando improcedente o pedido formulado pelo autor apelante.

No entanto, como será demonstrado a seguir, a sentença merece ser reformada.

2.   RAZÕES PARA REFORMA DA SENTENÇA

Diante do exposto, configura-se que as provas apresentadas pela apelada são de mínima relevância, e precisa haver a reconstituição dos fatos que estão dispersas nesta ação descritas no art. xxx do C.P.C, levando em consideração que a apelada quer se enriquecer as custas da apelante, descritas no Art. xxx do C.C.
Depreende-se, portanto, que a sentença merece ser reformada.

3.   REQUERIMENTO DE REFORMA

 Por todo o exposto, os Apelantes requerem que o presente recurso de apelação e o agravo retido sejam conhecidos e, quando de seu julgamento, lhe seja dado integral provimento para reforma da sentença recorrida para acolher o pedido inicial dos Autores Apelantes e, no mérito, espera a reforma da respeitável sentença para se julgar totalmente improcedente a ação, com a inversão do ônus sucumbencial, como medida da mais cristalina JUSTIÇA.

Termos em que,

 pede deferimento.

 Cidade - ESTADO, dia/mês/ano.

Advogado: ___________________

 OAB: xxxxxxxx