DIREITO INTERNACIONAL

SURTO DE EBOLA

Existem relatos de que a Ebola surgiu em 1976 na República Democrática do Congo, perto do rio Ebola. A referida epidemia que está abalando o mundo trata-se de uma febre hemorrágica que se propaga mais rápido do que se é possível controlar, causando assim um impacto mundial, tanto na economia quanto na medicina. Estamos nos referindo de uma doença que quando contraída pelo ser humano pode ser uma das mais mortais já identificadas até hoje, é um vírus altamente contagioso, podendo ser transmitido por animais, em especial o morcego, e por seres humanos, através de secreções, contatos com sangue e outros líquidos produzidos pelo corpo, possuindo uma taxa de mortalidade que vária de 25% a 90% dos seres humanos que a contraem.

O surto do vírus da Ebola está gerando tensão internacional em vários países e organizações internacionais, em especial a OMS (Organização Mundial da Saúde) onde se mostra preocupada com a velocidade que o vírus vem se propagando e com as consequências que vem causando, sendo que por conta disto, já decretou emergência de saúde pública internacional. Segundo dados da OMS o número de pessoas que vieram a óbito por consequência do vírus já ultrapassa de 1.145, sendo que a maioria das mortes se deu nos países onde o vírus se expandiu rapidamente, sendo eles a Libéria, Serra Leoa, Guiné e agora a Nigéria.

A ONU também se mobilizou com campanhas para ajudar a combater o vírus, tal como o PMA (Programa Mundial de Alimentos), que tem como objetivo alimentar os necessitados. Tal vírus ataca a saúde das pessoas, porém isso impulsiona um enorme impacto na alimentação, fazendo com que os habitantes dos países atacados dependem de ajuda externa para sobreviverem. Os alimentos oriundos do campo dos países contaminados já foram cortados, vez em que podem estar contaminados por conta da transmissão do vírus pelos animais silvestres que contraem a doença e posteriormente transmitem o vírus para as frutas de que se alimentam. Vários comércios foram fechados e os preços de alimentos básicos tiveram um aumento estrondoso, deixando muitos sem condições de comprar.

Os países infectados estão sendo cada vez mais isolados como medidas para controlar o vírus. Companhias aéreas já cancelaram os voos para os países afetados, onde quem passou a utilizar destes meios aéreos são as equipes humanitárias especializadas, destinadas a ajudar os enfermos que contraíram a doença.

A Ebola possui como principais sintomas a fraqueza, dores musculares, inflamações na garganta e dores de cabeça, quase sempre acompanhada de vômitos, diarreia e coceiras. Não existem ainda medicamentos contra a doença, o que existem são experimentos que estão sendo produzidos para testar e se der certo posteriormente criar um tratamento ou vacina, sendo que a OMS já autorizou o uso destes experimentos em voluntários que contraíram a doença. O fim do surto somente poderá ser decretado oficialmente quando houver um período de 42 dias sem nenhum caso da doença nos locais afetados.

Vários países estão tomando medidas para evitar uma possível contaminação do vírus, principalmente por meio de voos internacionais onde a chance da doença ser transmitida é altíssima, sendo que, dentre estes países está o Brasil, que além de estar tomando medidas de prevenção está enviando para os países afetados com o vírus “Kits Calamidade” contendo medicamentos básicos para as pessoas, com capacidade de beneficiar 500 pessoas por kit durante um período de três meses.

A epidemia afeta diretamente o direito internacional, onde mobiliza vários países com o intuito de ajudar os necessitados da doença, onde que por meio de organizações internacionais em que são estados membros, mobilizam ações com a finalidade extinguir a doença e consequentemente salvar o máximo de vidas possível. No Brasil há uma manifestação do direito internacional por meio das organizações em que é membro, em especial a OMS e a ONU, que estão desenvolvendo ações para ajudar os países afetados, inclusive equipes de médicos e agentes de saúde especializados que estão sendo enviados para os países afetados são brasileiros, ou seja, pessoas que estão a serviço do Brasil prestando socorro aos contraentes do vírus.

Não podemos ficar tão espantados com a quantidade de pessoas que a doença tem levado a óbito, claro que ficamos chocados com a quantidade de inocentes que faleceram, porém, os países como um todo, em especial aqueles que o vírus se originou, são os principais culpados pelos acontecimentos, vez em que desde o surgimento da doença em 1976 até hoje não foi dado a referida atenção que era merecido, pois, mesmo sabendo que a doença era altamente contagiosa os estados se mostraram omissos e nenhuma vacina ou tratamento foi criado. No entanto agora no momento em que os remédios forem criados, serão distribuídos para a comercialização, porém, provavelmente o valor de cada medicamento será bem elevado no qual algumas pessoas não terão condições de comprar. Sendo assim fica a dúvida: será que isso não é um jogo político com a finalidade de obter vantagens econômicas sobre os mais fracos?